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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 16:30
Justiça manda danceteria paralisar atividades no Boqueirão
poluição sonora e perturbação de sossego, provocadas pela danceteria
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:45
Mulher é condenada por realizar eventos em sua residência
volume, gritarias e algazarras, ultrapassam os limites de tolerância da vizinhança e prejudicam o sossego de um lar
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Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:52
Responsabilidade Civil em Casos de Danos
Neste artigo, vamos explorar os fundamentos da responsabilidade civil, os diferentes tipos de danos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 16:00
Secretário quer aumentar conta de consumidor que usar mais água
Casos serão analisados separadamente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:47
A responsabilidade ambiental em casos de acidentes
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 15:22
Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais
O réu é acusado de ouvir e produzir sons em níveis muito altos, capazes de perturbar o sossego
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:19
Empresa de alimentos da Franquia Subway é condenada por ofensa a Lei do Silêncio
provoca grave poluição sonora além de causar perturbação do sossego de todos os moradores
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:00
Moradora obtém direito de manter gato em apartamento
pelas áreas comuns do condomínio. Garantiu que ele não perturba o sossego alheio e, por isso mesmo, não há motivo para impedir sua presença
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 14:58
Proprietário de imóvel residencial é proibido de alugar apartamento para república de estudantes
de que os estudantes perturbavam o sossego dos demais moradores, acostando aos autos, diversas reclamações registradas em livro próprio do condomínio."
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:43
Background check pode detectar casos de falsos médicos
Especialista explica porque e como a checagem de antecedentes deve ser realizada por unidades de saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:09
Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica
Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:36
Casos de dispensa discriminatória crescem 256% nos últimos 6 anos
Segundo dados do TST, foram registrados 1184 novos casos em 2020.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 17:56
Brasil tem 207.183 mortes por Covid e 8.328.061 casos confirmados
País contabilizou total de 207.183 óbitos e 8.328.061 casos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 18:31
Brasil tem 162.672 mortes por coronavírus e 5.679.212 casos confirmados
País conta 162.672 óbitos registrados e 5.679.212 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 18:16
Brasil tem 161.269 mortes por Covid e 5.595.081 casos confirmados
País tem 161.269 óbitos registrados e 5.595.081 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 17:16
Brasil tem 160.785 mortes por Covid e 5.575.289 casos confirmados
País tem 160.785 óbitos registrados e 5.575.289 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:20
Brasil tem 154.906 mortes por coronavírus e 5.276.942 casos confirmados
País tem 154.906 óbitos registrados e 5.276.942 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 17:08
Brasil tem 143.243 mortes por Covid e 4.787.637 casos confirmados
País tem 143.243 óbitos registrados e 4.787.637 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:21
Brasil tem 136.997 mortes por coronavírus e 4.547.150 casos confirmados
País tem 136.997 óbitos confirmados e 4.547.150 diagnósticos de Covid-19.